Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de hoje (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso […]

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eSocial: começa a obrigatoriedade dos eventos de SST para o Grupo 1

Iniciou-se hoje, dia 13 de outubro de 2021, a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial para as empresas do Grupo 1, conforme estabelece a Portaria Conjunta SERFB/SEPRT/ME nº 71, de 29 de junho de 2021. Nesse grupo de eventos, enquadram-se o S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 […]

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Metas inalcançáveis e bullying geram indenização a empregado, decide TRT-5.

Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura assédio e gera indenização. Assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) ao condenar uma empresa do setor de distribuição de gás a indenizar um empregado ofendido. Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura […]

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Empresa terá de pagar multa de R$ 172 mil por não cumprir a lei de cotas.

Publicada no último dia 28/9, a decisão é do desembargador Alvaro Alves Nôga que manteve a cobrança da multa no valor de R$ 172.045,89, aplicada em fiscalização do Ministério Público do Trabalho e não revertida pelo juízo de 1º grau (2ª Vara do Trabalho de São Caetano-SP). O artigo 93 da Lei nº 8.213 (Lei […]

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MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas.

O Ministério do Trabalho e Emprego publica nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, portaria que aprova o Anexo V da NR-16, regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade. Criado pela lei 12.997, de 18 de junho de 2014, a norma foi acrescentada ao § […]

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Trabalho Escravo: o diálogo que o Brasil precisa ter.

O Brasil terá mais uma ferramenta para enfrentar e erradicar o trabalho escravo contemporâneo no país. Essa foi a declaração do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, na reunião de balanço da delegação brasileira presente à 103a Conferência Internacional do Trabalho. O encontro ocorreu, na sexta-feira (6), no Palácio das Nações, sede da Organização das Nações […]

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Empresa que não observou normas de segurança terá que ressarcir o INSS por morte de trabalhador.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que a Fertilizantes Tocantins Ltda. devolva à Previdência Social valores gastos com pensão a viúva de empregado que morreu em acidente de trabalho. Os procuradores confirmaram a responsabilidade da empresa pela negligência às normas de segurança no trabalho, tendo agora que arcar com o pagamento integral do […]

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OIT quer campanha mundial para prevenção dos acidentes de trabalho.

As doenças ocupacionais empobrecem os trabalhadores, as suas famílias e a sociedade em geral, todos afetados quando perdem seus trabalhadores mais produtivos, disse o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, em nota divulgada hoje (26), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Para reduzir a ocorrência desses casos relacionados a atividades […]

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Ginástica laboral proporciona bem-estar físico e emocional.

A prática de exercícios regulares no ambiente de trabalho auxilia no combate ao desgaste emocional e melhora o relacionamento interpessoal dos trabalhadores, segundo especialistas. A ginástica laboral consiste em uma série de exercícios, desenvolvidos geralmente no meio da jornada de trabalho, com o objetivo de quebrar a rotina de movimentos repetitivos e auxiliar na prevenção […]

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Os males do amianto ao organismo.

A exposição ao amianto causa principalmente asbestose, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma. Todas têm longo período de latência, ou seja, podem levar até 45 anos para se manifestarem. As placas pleurais são formadas pelo espessamento de parte da pleura — membrana que reveste o pulmão — e podem evoluir para asbestose ou câncer […]

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