Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura assédio e gera indenização. Assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) ao condenar uma empresa do setor de distribuição de gás a indenizar um empregado ofendido. Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura […]

Publicada no último dia 28/9, a decisão é do desembargador Alvaro Alves Nôga que manteve a cobrança da multa no valor de R$ 172.045,89, aplicada em fiscalização do Ministério Público do Trabalho e não revertida pelo juízo de 1º grau (2ª Vara do Trabalho de São Caetano-SP). O artigo 93 da Lei nº 8.213 (Lei […]

O Ministério do Trabalho e Emprego publica nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, portaria que aprova o Anexo V da NR-16, regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade. Criado pela lei 12.997, de 18 de junho de 2014, a norma foi acrescentada ao § […]

O Brasil terá mais uma ferramenta para enfrentar e erradicar o trabalho escravo contemporâneo no país. Essa foi a declaração do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, na reunião de balanço da delegação brasileira presente à 103a Conferência Internacional do Trabalho. O encontro ocorreu, na sexta-feira (6), no Palácio das Nações, sede da Organização das Nações […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que a Fertilizantes Tocantins Ltda. devolva à Previdência Social valores gastos com pensão a viúva de empregado que morreu em acidente de trabalho. Os procuradores confirmaram a responsabilidade da empresa pela negligência às normas de segurança no trabalho, tendo agora que arcar com o pagamento integral do […]

As doenças ocupacionais empobrecem os trabalhadores, as suas famílias e a sociedade em geral, todos afetados quando perdem seus trabalhadores mais produtivos, disse o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, em nota divulgada hoje (26), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Para reduzir a ocorrência desses casos relacionados a atividades […]

A prática de exercícios regulares no ambiente de trabalho auxilia no combate ao desgaste emocional e melhora o relacionamento interpessoal dos trabalhadores, segundo especialistas. A ginástica laboral consiste em uma série de exercícios, desenvolvidos geralmente no meio da jornada de trabalho, com o objetivo de quebrar a rotina de movimentos repetitivos e auxiliar na prevenção […]

A exposição ao amianto causa principalmente asbestose, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma. Todas têm longo período de latência, ou seja, podem levar até 45 anos para se manifestarem. As placas pleurais são formadas pelo espessamento de parte da pleura — membrana que reveste o pulmão — e podem evoluir para asbestose ou câncer […]

Frentistas de todo Brasil convivem com um inimigo mortal que age lentamente na vida de trabalhadores em postos de combustíveis, especialmente frentistas que manuseiam diretamente os combustíveis (gasolina, álcool e diesel) que têm em sua composição esse produto considerado altamente cancerígeno e que comprovadamente foi responsável pela morte do frentista Gilberto Filiu, em junho do […]

A NR-35 visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Brasilia, 27/03/2012 – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira a Portaria n° 313, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (NR-35), sobre Trabalho em Altura, e […]